ATA DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE REALIZADO NO DIA VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE
No dia vinte e quatro de agosto de dois mil e onze realizou-se às dezessete horas e trinta minutos na sala um do Bloco F do campus universitário José Ribeiro Filho da Fundação Universidade Federal de Rondônia, a reunião extraordinária do Conselho de Entidades de Base (CEB) do Diretório Central dos Estudantes da UNIR(DCE/UNIR) com vistas de discutir a seguinte pauta: 1)Informes; 2)Indicação de Conselheiro Discente para o Conselho Superior da UNIR; 3)Eleição do Conselho Fiscal da Gestão UNIR PARA UNIR; e 4)Destituição da Gestão UNIR PARA UNIR. A reunião inicia-se com Aedjota Matos de Jesus – doravante Aedjota, Conselheiro Discente da Câmara de Graduação, que se dispôs para presidir a sessão em virtude da ausência dos coordenadores da diretoria do DCE. Marcos Werley – doravante Marcos, estudante de Psicologia, também se dipôs para compor a mesa. Com a concordância de todos monta-se a mesa do CEB com Aedjota e Marcos. A priori fez-se a contagem do quorum com um total de dezesseis conselheiros, uma vez que foram apuradas pelos conselheiros convocantes um total de vinte entidades constituídas, e concluiu-se que o quorum fora atingido, tendo a sessão do CEB caráter deliberativo, de acordo como dispõe o Estatuto deste diretório. A partir disso Aedjota informa a pauta e dá andamento ao ponto um da pauta. Com relação a este ponto Joice Brandão Silva – doravante Joice – estudante de História, leu o artigo “Carta aos Estudantes da UNIR” do Movimento Estudantil Popular Revolucionário(MEPR), em seguida Pedro Henrique, estudante de Física informou sobre a festa de recepção aos calouros “Circuito Universitário” que se realizar-se-ia no dia três de setembro e por fim Joeser Alvares da Silva Jr, estudante de Educação Física informou sobre o trote cultural com tatuagem da Amazônia a partir da tinta de jenipapo. Em seguida passou-se para o ponto de pauta numero dois, onde o Aedjota deu a palavra para o estudante Ricardo Santos Abreu – doravante Ricardo, estudante de Ciências Sócias e Conselheiro do CONSEA, que explicou quais cadeiras estavam dispostas aos discentes no Conselho Superior da UNIR (uma no CONSEA e uma no CONSAD) e ainda falou da fragilidade que tem de se indicar os conselheiros a partir de um CEB, no qual uma gestão interina faria a indicação aos Conselhos Superiores, após certo tempo de discussão surgem três propostas a respeito da pauta: primeira: aguardar nova diretoria do DCE para fazer a eleição dos conselheiros e não seja feita as indicações, segundo: que a gestão interina faça indicação dos conselheiros a partir da deliberação do CEB, e terceiro: que seja convocado um novo CEB para que este fórum tivesse mais representatividade. Logo após esclarecidas as propostas a mesa encaminhou para votação, onde foi escolhida por unanimidade a segunda proposta com as seguintes condições: que a gestão interina indique os conselheiros eleitos no CEB e que faça eleição dos conselheiros assim que a uma nova gestão assumir a diretoria. Assim seguiu-se com eleição dos conselheiros ao modo que os candidatos dispostos a assumir as vagas se colocassem para apreciação do Conselho, cada conselheiro votaria em dois nomes e os candidatos mais votados tornar-se-iam efetivos e o menos votado seria suplente. Desta forma três estudantes se candidataram: Luã Silva Mendonça, estudante de Biblioteconomia, Luiz Phelipphe de Assumpção, estudante de Psicologia e Anderson Moronha Soares, estudante de História. A partir disso, realiza-se a votação, sendo que Luã recebe nove votos tornando-se consequentemente suplente, Moronha recebe dez votos e Pheliphe recebe treze votos, os dois últimos efetivos. Após a votação a mesa encerra este ponto e abriu-se discussão sobre o ponto três, eleição do Conselho Fiscal, a tempo que foi esclarecido a função do Conselho por Aedjota e Marcos leu o Capitulo VI – Do Conselho Fiscal do Estatuto do DCE. Foi aberto para discussão na plenária a fim de esclarecer as dúvidas que foram prontamente sanadas pela mesa e conselheiros, e em seguida acordou-se o seguinte para a eleição do Conselho Fiscal: que as pessoas dispostas a compor se apresentassem à frente do conselho; que cada conselheiro indicasse três nomes; que o Conselho Fiscal seria composto pelos três candidatos mais votados e o quarto candidato mais votado ficaria alocado na vaga de suplente. Os seguintes estudantes se dispõem a compor o Conselho Fiscal: Rafael Rodrigues da Cunha, estudante de Letras Português, Lidiane M. da S. Araújo, estudante de Enfermagem, Joice, estudante de História e Sáimon Felipe da Silva, estudante de Psicologia. A partir disso, realiza-se a votação, sendo que Sáimon recebe oito votos, Rafael nove votos, Lidiane quinze votos e Joice dezesseis votos, e dado a quantidade de votos recebidos por cada candidato, o conselho aprovou que fica assim composto o Conselho Fiscal: Lidiane, Joice e Rafael, ao modo que entre eles se decidam o cargo de presidente e membros, e Sáimon enquanto suplente. Nada mais havendo a se discutir em relação a esta pauta, prosseguiu-se ao ponto de pauta número quatro, destituição da gestão “Unir Para Unir”. Inicia-se este ponto com Aedjota realizando a leitura das disposições estatutárias a respeito da improbidade administrativa dos diretores da gestão e em seguida Marcos leu uma declaração “Nota ao Conselho de Entidade de Base (CEB)” escrita e assinada por Mauricio Marinho dos Santos, Coordenador de Integração Estudantil da Gestão Unir Para Unir, nota essa que comprova aos conselheiros o total abandono da entidade pela dita gestão. Em seguida a plenária aponta uma série de fatos, como não entrega das carteirinhas nem devolução do dinheiro aos estudantes, da permanência da sede do DCE fechada todo o tempo, a tentativa de entregar a sala a uma empresa privada de transporte coletivo, da filiação da entidade a União Nacional dos Estudantes, entres outros que legitimam a destituição. A questão é lançado então à apreciação do Conselho, que decide por unanimidade a destituição da gestão “Unir Para Unir”. Ao fim surge proposta na plenária de que seja feita uma indicação de gestão interina para ocupar a sede da entidade, devido ao fato da sala do DCE correr sérios riscos de ser tomada pela Administração Superior da UNIR. Surgem três propostas. Primeira: que o Conselho Fiscal seja a Gestão Interina; Segunda: que se eleja neste espaço uma Gestão Interina, e terceira: que um Centro Acadêmico assuma a Gestão Interina. Após debater-se sobre as três propostas a mesa encaminha para votação, onde por unanimidade dos conselheiros a segunda proposta, ou seja, que seja eleita uma Gestão Interina. Decide-se também que as pessoas que queiram participar da gestão interina se apresentem a este Conselho, que a gestão será composta por três membros, que cada conselheiro terá direito de indicar três nomes. Então as seguintes pessoas se apresentam ao conselho para compor a Gestão Interina: Eduardo H. C. Malpici, estudante de Medicina, Rafael, Joice, Joeser e Sônia Maria Silveira, estudante de Filosofia. No entanto surge um novo debate por parte da plenária que propõem uma quarta proposta: que todos os cinco candidatos que se apresentaram sejam da Gestão Interina. Enfim é aprovado por unanimidade a quarta proposta, sendo assim compõem a Gestão Interina os seguintes estudantes: Eduardo, Rafael, Joice, Joeser e Sônia. Nada mais havendo-se a se discutir, declarou-se por encerrada a sessão as dezenove horas e quarenta minutos, sendo que da mesma extrai-se esta ata, que vai assinada por mim, Aedjota Matos de Jesus que lavro esta ata e Marcos que secretariou a reunião e por todos os presentes, através da lista de presença que segue em anexo. Destacando ainda que segue-se anexo também a “Carta aos Estudantes da UNIR” do Movimento Estudantil Popular Revolucionário(MEPR) e a “Nota ao Conselho de Entidade de Base (CEB)” escrita e assinada por Mauricio Marinho dos Santos, Coordenador de Integração Estudantil da Gestão Unir Para Unir.
Porto Velho, 26 de agosto de 2011.
